O Terceiro Setor falou. Agora é hora de fazer essa proposta avançar.
A proposta da Secretaria do Terceiro Setor foi construída a partir da escuta de organizações, projetos sociais e lideranças que vivem os desafios do setor na prática.
Agora queremos apresentar o que foi construído, explicar como essa Secretaria poderá ajudar as organizações e reunir apoio para que essa proposta avance.
“Nós ouvimos e transformamos essa escuta em proposta.”
Origem da proposta
Essa proposta não nasceu em gabinete.
Ela foi construída a partir de encontros, grupos de trabalho e escutas com organizações da sociedade civil, projetos sociais, lideranças comunitárias e pessoas que vivem diariamente os desafios do Terceiro Setor.
Os encontros ajudaram a identificar problemas recorrentes, organizar prioridades e transformar experiências reais em uma proposta de política pública.
60+
encontros realizados
5
estados alcançados
5.500+
instituições alcançadas
20 mil
perguntas respondidas
Por que a Secretaria
Por que essa Secretaria foi proposta?
Porque hoje muitas organizações precisam descobrir tudo sozinhas. Essas foram as perguntas que mais apareceram na escuta:
- Onde buscar recurso?
- Qual órgão procurar?
- Como organizar documentos?
- Como prestar contas?
- Onde tirar uma dúvida jurídica?
- Como acessar uma política pública?
A proposta prevê uma estrutura específica para servir como ponto de integração entre quem gera impacto social e as diferentes áreas do Governo.
Não é fazer o trabalho pela organização.
É parar de obrigá-la a descobrir tudo sozinha.
Cuidar da estrutura também é cuidar da causa. Boa vontade é ponto de partida; estrutura ajuda o projeto a continuar.
Resultado da escuta
O que foi construído?
A escuta mostrou que organizações diferentes enfrentam problemas muito parecidos. A partir disso, a proposta foi organizada em eixos que procuram responder a essas necessidades de forma prática.
Orientar
A proposta prevê orientação sobre documentos, processos, oportunidades e próximos passos.
Encaminhar
A proposta prevê o direcionamento de cada demanda para o órgão, serviço ou suporte adequado.
Facilitar o acesso
A proposta prevê aproximar organizações de políticas públicas, editais, parcerias e oportunidades.
Reduzir barreiras
A proposta prevê identificar burocracias desnecessárias e propor caminhos mais claros.
Fortalecer organizações
A proposta prevê apoio para melhorar estrutura, gestão, regularidade e capacidade de execução.
Ouvir o setor
A proposta prevê uma porta permanente de escuta para quem vive os desafios na ponta.
O que foi ouvido
Os temas que mais apareceram na escuta.
Esses foram os pontos apontados com mais frequência pelas organizações — e é a partir deles que a proposta foi desenhada.
Eixos da proposta
Os sete eixos da proposta.
Eixo 1
Reconhecimento e credenciamento
A proposta prevê mecanismos para organizar informações, reconhecer trajetórias e facilitar o acesso das organizações a orientações, redes e oportunidades.
Eixo 2
Apoio jurídico e contábil
A proposta prevê uma rede de orientação e encaminhamento para questões de formalização, estatutos, documentos, governança, contabilidade e prestação de contas.
Eixo 3
Emendas e recursos
A proposta prevê orientação técnica para ajudar organizações a se preparar para oportunidades, entender requisitos, organizar documentação, executar projetos e prestar contas com responsabilidade.
Eixo 4
Ouvidoria da OSC
A proposta prevê um canal específico para registrar dificuldades, dúvidas, gargalos e barreiras enfrentadas pelas organizações.
Eixo 5
Na hora das OSCs
A proposta prevê uma central de orientação rápida para quem precisa entender pendências, documentos, próximos passos e caminhos de atendimento.
Eixo 6
Menos burocracia
A proposta defende fluxos mais simples, formulários claros, processos mais previsíveis e uma relação menos fragmentada entre organizações e poder público.
Eixo 7
Fortalecimento institucional
A proposta reconhece que projetos sociais também precisam de estrutura, gestão, equipe, comunicação, transparência e planejamento para continuar gerando impacto.
Todos os eixos acima fazem parte de uma proposta de política pública. A implementação dependerá de legislação, orçamento, regulamentação e critérios públicos aplicáveis.
Na prática
Como essa Secretaria poderá ajudar na prática?
“Não sei onde buscar recurso.”
A Secretaria poderá orientar a organização sobre caminhos, oportunidades, requisitos e onde buscar atendimento.
“Tenho dúvida sobre prestação de contas.”
A Secretaria poderá orientar, organizar o encaminhamento e facilitar o acesso ao suporte adequado.
“Não sei qual órgão procurar.”
A Secretaria poderá funcionar como ponto de entrada e integração entre a organização e as diferentes áreas do Governo.
“Tenho dúvida jurídica ou contábil.”
A Secretaria poderá ajudar a identificar o tipo de suporte necessário e indicar o caminho correto.
“Meu projeto ainda não está formalizado.”
A proposta prevê orientação para estruturação e formalização, respeitando os requisitos legais.
“Estou enfrentando uma burocracia que várias OSCs também enfrentam.”
A Ouvidoria poderá registrar esse gargalo e transformar problemas recorrentes em informação para melhorar políticas públicas.
Proposta oficial
Tudo o que foi construído está aqui.
O resultado dos encontros e grupos de trabalho foi consolidado em uma proposta oficial.
Próxima etapa
Construir a proposta foi a primeira etapa.
Agora ela precisa avançar institucionalmente. Uma proposta de política pública precisa ser defendida, debatida, apresentada e transformada em ação concreta. Para isso, ela precisa de apoio público, articulação e presença política.
Uma proposta boa parada no papel ainda não muda a vida de nenhuma organização.
Ajude essa proposta a avançarEscuta dos territórios
Grupos de trabalho
Consolidação das contribuições
Proposta oficial
- 5
Mobilização de apoio
Etapa atual: estamos reunindo apoio para a proposta avançar.
- 6
Apresentação institucional
- 7
Defesa e tramitação
Apoio
Manifeste seu apoio.
Se você acredita que o Terceiro Setor precisa de uma estrutura própria para ser reconhecido, orientado e fortalecido, manifeste seu apoio.
Eu apoio essa propostaO link oficial de apoio será publicado aqui em breve.
Quem participou
Construída com quem vive o Terceiro Setor.
Essa proposta carrega experiências de quem conhece os problemas por dentro.
Quem mobilizou essa construção.
Os encontros e grupos de trabalho foram realizados com organizações da sociedade civil, lideranças, projetos sociais e pessoas que conhecem os desafios do setor na prática. As contribuições foram consolidadas na proposta oficial.
Mobilização: Bate Papo 3º Setor e PROJETUS
Tito Santana
Articulador do Bate Papo 3º Setor, atua há anos ao lado de organizações da sociedade civil traduzindo burocracia em informação simples.
“Nós ouvimos quem está na ponta. A proposta nasceu dos problemas reais das organizações, não de uma ideia de gabinete. Agora ela precisa avançar.”
Para quem é
Se você gera impacto social, essa proposta é pra você.
Não importa se sua iniciativa já tem CNPJ ou ainda está começando. Se você trabalha pelo interesse coletivo, essa proposta foi desenhada pensando também em você.
Perguntas frequentes
Ainda tem dúvida? A gente responde direto.
O Terceiro Setor já fez a sua parte. Agora essa proposta precisa de força para avançar.
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Proposta construída • Etapa de mobilização de apoio